Termos de uso

Termos e Condições de Uso - caixa

Bem-vindo à plataforma caixa. Estes Termos e Condições de Uso ("Termos") regem o acesso e a utilização dos serviços oferecidos pela Caixa Tecnologias de Software Ltda., com sede em São Paulo, por meio de seu portal de download e distribuição de software focado em segurança e proteção.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar a plataforma caixa, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos. Se você não concordar com qualquer parte deste documento, não deverá utilizar nossos serviços ou baixar qualquer software disponibilizado em nossa plataforma.

2. Escopo dos Serviços

A caixa atua como uma plataforma intermediária de distribuição de software, oferecendo aos usuários acesso a ferramentas de segurança, utilitários e proteção digital. A Caixa Tecnologias de Software Ltda. reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto da plataforma a qualquer momento, sem aviso prévio.

3. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar as funcionalidades da caixa, o usuário deve ter pelo menos 18 anos de idade ou ser legalmente emancipado. Caso seja menor de idade, o uso deve ser supervisionado pelos pais ou representantes legais. Ao criar uma conta, você se compromete a fornecer informações verdadeiras, exatas e atualizadas, sendo o único responsável pela segurança de sua senha e pelas atividades realizadas em sua conta.

4. Regras de Uso e Conduta

O usuário compromete-se a utilizar a caixa de forma ética e legal. É expressamente proibido:

• Utilizar a plataforma para disseminar vírus, malwares ou qualquer código malicioso;
• Tentar burlar medidas de segurança ou acessar áreas restritas do sistema;
• Utilizar robôs ou scripts automatizados para coletar dados da plataforma;
• Praticar qualquer ato que viole as leis brasileiras vigentes.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na plataforma, incluindo o nome caixa, logotipos, design, textos, gráficos e o código-fonte, é de propriedade exclusiva da Caixa Tecnologias de Software Ltda. ou de seus licenciadores. O download de softwares não transfere ao usuário a propriedade intelectual dos mesmos, mas apenas uma licença de uso conforme os termos do desenvolvedor original.

6. Isenção de Responsabilidade

A caixa envida seus melhores esforços para garantir a segurança dos arquivos disponibilizados. No entanto, a Caixa Tecnologias de Software Ltda. não garante que os softwares de terceiros estejam livres de erros ou que funcionarão ininterruptamente. O usuário assume total responsabilidade por quaisquer danos ao seu sistema de computador ou perda de dados decorrentes do download de conteúdos.

7. Modificações dos Termos

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente para refletir mudanças legislativas ou operacionais. A continuação do uso da plataforma após a publicação de alterações constitui aceitação dos novos termos.

8. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, SP, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.